STJ autoriza leilão de 2.110 linhas de ônibus, e passagens devem cair

19:42 in Política, Transporte

Foi autorizada a realização do leilão de 2.110 linhas interestaduais de ônibus, que irão circular em todas as regiões do país. O processo havia sido suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal em dezembro de 2013. A liberação do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, foi concedida no dia 22 de janeiro e divulgada apenas nesta segunda-feira (27). A Advocacia Geral da União (AGU) prevê que a licitação irá implicar em uma redução nos preços das tarifas, gerando economia de R$ 410 milhões por ano aos usuários.

O prazo determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se contestar o edital foi questionado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, que ganhou uma liminar concedida pelo desembargador federal Jirair Meguerian, do TRF.
O prazo oficial para contestação é de até dez dias antes da data de entrega das propostas. Os pedidos de impugnação devem ser feitos até dois dias antes do leilão, mas, para Meguerian, o prazo deve ser de até três dias antes.